Já no final do governo Temer o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM), semelhante ao que acontece na energia com a Aneel e nas telecomunicações com a Anatel, que são agências reguladoras.
Lideranças do setor garimpeiro estão apreensivas com algumas mudanças que estão sendo ensaiadas, sem levar em consideração peculiaridades dos diferentes segmentos da mineração.
Uma das questões é a implantação da guia de utilização (GU) que limita a comercialização em 200 toneladas por emissão e tem um custo de R$ 6 mil cada guia. Segundo Sganzerla, este seria mais um obstáculo para a extração e comercialização da pedra ametista em Ametista do Sul e região.
“As leis que estão sendo feitas estão excluindo aqueles que são considerados pequenos mineradores, favorecendo a mineração em grande escala, isso é preocupante a medida que não estamos conseguindo ver com clareza o que pensa o novo Governo sobre estas questões”, relata o presidente da Coogamai.
Em Brasília, a Coogamai conta com o suporte da assessoria jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), para auxiliar e acompanhar esta questão buscando um olhar diferenciado para os garimpos de geodo, prezando pela sua viabilidade. (Edevaldo Stacke/Divulgação)
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