AMZOP discute planejamento de eventos esportivos em reunião com SESC

Na manhã desta sexta-feira (14) , foi realizada uma reunião entre o secretário-executivo da Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), Luiz Queiroz, representou o presidente Adilson Balestrin e a diretoria da AMZOP e Josiane Ritter, gestora da unidade SESC de Frederico Westphalen.

O objetivo da reunião foi a organização dos campeonatos regionais e outras iniciativas destinadas ao fomento do esporte na região.

Durante a reunião, foram discutidas diversas pautas relacionadas à promoção de eventos esportivos nos municípios associados à AMZOP. Nas próximas semanas, está prevista a realização de novos encontros com os representantes dos setores de esporte dos municípios para detalhar e planejar a execução dessas atividades.

Este diálogo entre AMZOP e SESC reforça o compromisso mútuo com o desenvolvimento do esporte regional, visando proporcionar mais oportunidades e incentivos para os praticantes e entusiastas da região. (Fonte: Amzop)

“Pacto federativo não pode cometer injustiças” resume o presidente da Amzop

O Presidente da Amzop Gilmar se posicionou em relação à proposta do Governo Federal que propõe mudanças no pacto federativo, em especial a extinção de pequenos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.

A associação é contra a proposta engenhada pela União, pois 23 municípios associados a ela teriam menos de 5 mil habitantes, ou seja, cerca de 50% dos municípios. No entanto, no último ranking, segundo o Presidente, dos 20 municípios que tiveram melhor resultado no Rio Grande do Sul, seis são da região da Amzop, incrementando na arrecadação de impostos que deveria ser incluído nesse cálculo e, inclusive, alguns desses 23 municípios estão com os melhores índices de gestão administrativa.

O Presidente diz que não pode-se concordar com isso, pois a reestruturação do pacto federativo era algo aguardado há décadas por muitos municípios, esperando que fosse proposta uma melhor redistribuição dos recursos sem dependência de emendas orçamentárias e que esses fossem diretamente encaminhados aos municípios através do FPM, mas está por virar em um pesadelo para muitos prefeitos e gestores.

Diante disso, em sua concepção, deve-se retirar a proposta do pacto, completando que se a proposta for ao congresso, provavelmente não será aprovada. “Vamos esperar que o pacto federativo venha para beneficiar, especialmente esses municípios que são bastante produtivos. Os nossos deputados terão consciência de que o posicionamento deverá ser contrário” disse. (Assessoria Amzop)

Prefeitos estão em Brasília na defesa dos Municípios para a votação da cessão onerosa

Os prefeitos de Pinhal, Edmilson Pedro Pelizari, de Jaboticaba, Luís Cloves Molinari Silva e de Boa Vista das Missões, Carlos Reginaldo Santos Bueno, estão em Brasília nesta semana apoiando as mobilizações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em defesa da participação dos Municípios nos recursos do pré-sal.

A Lei 12.276/2010 permitiu à Petrobras pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal — é a chamada cessão onerosa. Após avaliações, descobriu-se que essa reserva tem mais petróleo. Esse excedente é que deve ser leiloado em novembro.

Os municípios devem ficar com 15% dos recursos, divididos pelo critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias ou para investimentos.

Já os 15% que cabem aos estados devem ser divididos com base em um critério misto. Dois terços dos recursos levarão em conta o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que, segundo Bezerra, beneficiaria os estados do Norte e do Nordeste. O restante, um terço dos recursos, seria dividido levando em conta  os prejuízos com a Lei Kandir, o que beneficiaria estados produtores e exportadores.

Acompanhados do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ex-prefeito de Saldanha Marinho, os gestores defendem que a vinda deste recurso extra, significa mais investimentos em áreas prioritárias e básicas nos Municípios, como saúde, educação, agricultura e infraestrutura.

Para municípios com até 10 mil habitantes o montante a ser conquistado seria de cerca de R$ 800 mil para ser pago até final do ano. O prefeito de Palmeira das Missões e presidente da Famurs, Eduardo Russomano Freire, também acompanha de perto o avanço nas negociações. Para Pelizari, a vitória neste pleito, seria mais uma grande conquista do Municipalismo.

1º Festival de Música da Região da Amzop acontecerá em Outubro

Acontece no dia 4 de outubro o 1º Festival de Música da Região da Amzop. O evento acontecerá no Centro Cultural de Palmeira das Missões a partir das 19h.

O Festival estará dividido nas categorias Kids Livre dos 7 aos 15 anos e categoria Adulto LIvre a partir dos 16 anos.

Amzop realizará reunião em Erval Seco

Nesta quinta-feira (15/08), a Amzop realizará uma importante reunião na Câmara de Vereadores de Erval Seco, o evento faz parte da Abertura oficial da 35ª Mateada.

Estará presente na reunião o Presidente da FAMURS, Colega de Amzop, Prefeito de Palmeira das Missões Dudu Freire para tratar de importantes assuntos. Tratativas a nível Estadual e Federal. Decisões que deverão ser tomadas e que gostaria de ouvir sugestões dos colegas.  Presidente da AGERGS, Conselheiro Isidoro Zorzi: Papel da regulação no desenvolvimento do Estado, objetivando um serviço público de qualidade. Como os municípios e os cidadãos podem participar e recorrer para solucionar um problema. Convênios que poderão ser firmados entre a Agência e os Municípios no que se refere à fiscalização do saneamento básico, por exemplo.  Secretário Executivo do Comaja, João Schemmer: A experiência da iluminação de LED através do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucarai(Comaja), que se tornou um “case de sucesso”, ou seja, que pode ser usada como modelo a se seguir(redução extraordinária dos custos, economia de energia e na manutenção, melhor luminosidade, uniformização, tudo com estudos, processos licitatórios...)  Presidente da AMZOP, Prefeito Gilmar, com as tratativas feitas em Brasília, especialmente o que se refere ao “Programa Mais Médicos” e outros assuntos de interesse da Associação.  Apreciação de proposta de parceria que o INSS está apresentando para as Prefeituras. Um “Acordo de Cooperação”, para os serviços do INSS, possibilitando aos cidadãos requererem serviços diretamente no município, sem precisar se deslocar para outros centros, consistindo em treinar um servidor, para atividades, hoje só possíveis nas agências, evitando gastos com deslocamentos.

Comitiva das regiões da produção e celeiro embarca para a China

Na noite desta quinta 12, aconteceu o embarque para a China da comitiva da região da produção, que em missão internacional buscará atrair investimentos para os municípios da Amzop e Amuceleiro, em áreas como saúde, geração de emprego, tecnologia, infraestrutura e turismo.

O embarque aconteceu no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo. Os representantes das regiões retornarão no dia 24 de julho. Integram a missão o presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção, Gilson de Carli, prefeitos e representantes de municípios da Amzop e Amuceleiro, empresários e lideranças dos movimentos sociais.

Gilson de Carli, destaca que este é um momento histórico para a região. “Acreditamos que estamos diante de uma grande oportunidade e não queremos desperdiça-la, esperamos voltar com boas notícias para vários setores”, resume de Carli.

Também acompanha a missão o presidente da Câmara de Comércio e Desenvolvimento Internacional Brasil-China, Fabio Hu, que esteve na região no início do último mês, quando visitou municípios como Novo Barreiro e Palmeira das Missões e se reuniu com lideranças regionais durante a programação do 33º Carijo.

Os municípios que estariam na rota para receber investimento internacional e estão representados nesta missão são: Caseiros, Coronel Bicaco, Liberato Salzano, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Sagrada Família e São José das Missões. (Fonte: Assessoria Amzop).

Municípios solicitam melhorias no sinal de telefonia e Internet

A necessidade de melhorar e ampliar a área de telefonia e Internet na área dos 43 municípios da Associação da Zona da Produção (Amzop) foi discutida numa audiência pública com a presença de centenas de pessoas, na última sexta-feira,18, à tarde na cidade de Caiçara, no Norte do Estado.

O presidente da Amzop, Gilson de Carli disse que este é um problema que afeta todos os setores e segmentos pela baixa qualidade do sinal, moderado ou insuficiente, comprometendo o andamento normal das atividades inclusive de empresas. “A Amzop realizou uma consulta nos municípios que integram a associação e constatou muitos problemas, inclusive em algumas cidades, com o ajuizamento de ações contra as prestadoras de serviços.

Ainda segundo De Carli, a entidade encaminhará um ofício a todas as Comarcas de sua abrangência. No mesmo solicitará apoio para a instauração de inquéritos como a exemplo do que está em andamento na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen. “A meta é responsabilizar judicialmente as operadoras para que entregue o serviço adequado a todas as comunidades”, destacou.

Uma das preocupações se relaciona à legislação que entra em vigor em janeiro de 2019, a qual exige que também dos produtores rurais emitam Nota Fiscal Eletrônica (NFE), exigindo para isso condições tecnológicas que passam por sinal de Internet.

O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, Amzop, tendo o apoio do Ministério Público.

Convidadas a estarem presentes no encontro, as empresas de telefonia não enviaram representantes.

O deputado Gilmar Sossella que conduziu os trabalhos afirmou que a solução dos problemas de telefonia e Internet passa por investimentos a serem realizados pelas operadoras. Sossella informou que as operadoras de telefonia e Internet serão informadas em relação aos pedidos das comunidades e instigadas a buscarem uma solução.

O Promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, presente na audiência, informou que num prazo de 30 dias deverá estar concluído o Inquérito Civil Público que investiga a situação do sinal de telefonia e Internet, a cargos de várias operadoras, nos sete municípios da Comarca - Frederico Westphalen, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre. Ele afirmou que o MP determinou a expedição de ofícios para Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Delegacias da Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, órgãos de imprensa, de modo a identificar os locais onde acontecem os problemas. Togni disse que o objetivo é coletar dados fidedignos, identificar os locais em que há dificuldade de sinal, para a adoção de providências, seja administrativas, visando uma conciliação, mas de modo a obter em um prazo célere uma melhoria das operadoras de telefonia. “Pode-se também ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP), e há diversas experiências no Estado do Rio Grande do Sul neste sentido, em que se identificados os problemas no serviço, ocorra o ajuizamento e busque-se uma correção dos problemas”, afirmou. (Fonte: Amzop)

Taquaruçu do Sul sedia reunião da Amzop

O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção, prefeito de Rondinha, Ezequiel Pasquetti anunciou que haverá reunião da entidade no próximo dia 12, às 14h, no Centro Municipal da Agricultura na cidade de Taquaruçu do Sul.

O evento, ocorre durante a 11ª Feira do Peixe que acontece no município. Pasquetti disse que haverá palestra sobre meio ambiente e Suinocultura com Luisa Falkenberg. Ela vai analisar e orientar em relação ao destino de dejetos suínos, problema que preocupa vários municípios da região. Outro tema relaciona-se com créditos agrícolas.

Na reunião os Prefeitos da Amzop também discutirão a situação da duplicação da BR386/158 de Carazinho a Iraí . Haverá, ainda, assuntos gerais de interesse dos 43 prefeitos da associação.

Participarão do Evento Emater, Cresol, Sicredi, Banco do Brasil, Banrisul. “É importante a presença dos colegas Prefeitos em razão da importância dos assuntos que serão discutidos”, destaca o presidente da Amzop. (Fonte: A.I AMZOP)

Lideranças da região da Amzop se reúnem na ANTT

Na última segunda-feira, (27/03), vários Prefeitos da Amzop e outras lideranças participaram de duas reuniões em Porto Alegre. Às 9h, com o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen foram abordados assuntos relacionados a obras dos acessos municipais. O Secretário informou que somente se ocorrer a renegociação da dívida com a União, haverá recursos para a realização das obras.

Já às 10h30min as lideranças participaram de reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No encontro os assuntos versaram sobre a duplicação da BR 386. Ocorre um impasse pois os Prefeitos e Lideranças de municípios de várias regiões, por onde passa a BR, não aceitam valores levados dos pedágios, propostos até agora.

ANTT admite desistir de concessão da BR-386 

Grupo de Trabalho terá mais três semanas para avaliar alternativas ao projeto

O projeto de concessão da BR-386 corre sérios riscos de não sair do papel. É o que admitiu nesta terça-feira (28) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. O dirigente se reuniu com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, e confirmou que o órgão pode desistir do processo por considerar que há uma grande contrariedade na sociedade gaúcha por conta do alto custo das tarifas.

Segundo Jerônimo, a decisão final sobre conceder ou não a rodovia à iniciativa privada seria tomada na próxima sexta-feira (31). No entanto, esse prazo foi prorrogado por três semanas para aguardar a conclusão dos apontamentos de um Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar alternativas ao projeto. “Ganhamos um tempo extra para fazermos os ajustes necessários. A ANTT já tem seus dados compilados a partir do que ouviu nas audiências públicas no Rio Grande do Sul. Mas decidiu aguardar mais esse prazo para ver se surge algo novo”, destacou o parlamentar.

O GT é formado por representantes dos conselhos regionais de desenvolvimento e da Secretaria Estadual dos Transportes e deve se reunir na próxima quinta-feira (30). “Tudo se encaminhava para não ter concessão, mas ganhamos esse tempo adicional para amadurecermos o debate. De qualquer maneira, seja qual for a decisão, ela não será tomada pelo governo federal e, sim, pelo conjunto de atores que participam do debate e expressam a vontade da maioria da população”, destacou.

No encontro, o diretor-geral da ANTT alertou que, sozinha, a concessão da BR-386 não se sustenta. Ou seja, o projeto só receberá os investimentos da iniciativa privada se vier acompanhado de outros lotes de rodovias, como a BR-101. Já o prefeito de Lajeado acredita que a atuação do GT da BR-386 será fundamental no sentido de apontar uma saída para o impasse. “Quem sabe podemos fazer adaptações ao projeto, retirar uma ou outra obra do plano original, de modo que possamos alterar o valor das tarifas, que são consideradas muito caras pela comunidade”, finalizou Caumo.
A Extensão Carazinho-Iraí

Diante do exposto pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, como não está garantida a concessão em si do projeto original, ainda não há espaço para o debate sobre a extensão de Carazinho a Iraí que é uma reivindicação da AMZOP. Está  mantida a Reunião técnica, quinta feira, dia 30/03/17, as 14 HS,  na Secretaria.dos Transportes, 7° Andar, sobre duplicação BR 386.  Os presidentes da Amzop e da Amuceleio estarão presentes.  (Fonte: Assessoria de Imprensa AMZOP)

Amzop pleiteia ampliação do traçado de duplicação da BR 386

Na última semana, alguns prefeitos que pertencem a municípios que integram a Amzop- Associação dos Municípios da Zona da Produção, estiveram reunidos no gabinete do prefeito Ezequiel, de Rondinha, justamente ele que recentemente foi eleito presidente da Associação.

Na oportunidade debateram a duplicação da BR 386, eis que existe uma discussão pública em relação ao traçado e formas de concessão. Segundo o presidente Ezequiel, a ideia é buscar junto aos órgãos, que contemplem a maior quilometragem possível, quem sabe até o final dela, que é no Município de Iraí, divisa com o Estado de Santa Catarina. Caso, em um primeiro momento, não seja possível a duplicação de toda rota, que ao menos se amplie a quantidade de quilômetros- hoje prevista até Carazinho - para até Sarandi. Outra preocupação dos políticos diz respeito aos trechos conhecidos por gargalos, em que seria necessária a duplicação para que o trânsito flua mais célere. Também a duplicação em pontos que passam por perímetros urbanos é uma requisição.

Os prefeitos deram apoio e discutiram a necessidade da construção da subestação de energia da RGE no Município de Constantina. A preocupação quanto a este tema, é que em breve alguns municípios da região poderão sofrer com a falta de energia elétrica. A construção deste espaço junto ao Distrito Industrial, margens da ERS 500, se faz necessária para uma melhor qualidade de distribuição da energia. Segundo o gestor constantinense, faltam algumas licenças para que o projeto venha a ser executado no município, contemplando demais cidades da região.

Discussões ocorreram envolvendo a direção e alguns prefeitos da Amzop. (Assessoria de Comunicação Amzop)

Amzop elege nova diretoria

Na tarde desta quinta-feira 23, os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona da produção (Amzop), estiveram reunidos em Assembleia Geral Ordinária na sede da entidade em Seberi.

Na ordem do dia estava a prestação de contas do exercício 2016 bem como a eleição e posse da nova diretoria. O ex-prefeito de Rodeio Bonito, Nilson Luís Dal Cortivo, fez um relato das principais atividades desenvolvidas pela Associação durante a sua gestão e agradeceu o empenho e participação de todos os prefeitos. Os gestores municipais também aprovaram a inclusão do Município de Pontão, que volta a fazer parte da Associação. Agora a Amzop passa a contar com 43 municípios.

Seguindo o acordo que leva em consideração o número de prefeitos eleitos por cada partido na região da Amzop, em 2017 a definição do novo presidente coube ao Partido Progressista (PP), que indicou o prefeito de Rondinha, Ezequiel Pasquetti, como novo presidente da Associação.

Pasquetti foi eleito por aclamação e já empossado como novo presidente.  Em seu pronunciamento destacou como ponto forte a união da Associação e o trabalho em defesa das causas municipalistas, além de apontar como prioridade a defesa da gestão pública eficiente principalmente para os pequenos municípios que são essencialmente agrícola.

A nova diretoria da Amzop tem como presidente Ezequiel Pasquetti, prefeito de Rondinha, primeiro vice-presidente, Luiz Carlos Panosso (Palmitinho), segundo vice-presidente, Odair Adílio Pelicioli (Trindade do Sul), primeiro secretário Gerri Sawaris (Constantina), segundo secretário, Adenilson Della Paschoa (Novo Tiradentes), tesoureiro Leonir Koche (Erval Seco).

Os membros titulares do Conselho Fiscal são: Antônio Vilson Bernardi (Iraí), Alfredo de Moura e Silva (Alpestre), Gilmar da Silva (Ametista do Sul). Suplentes: Miguel Gasparetto (Ronda Alta), Carlos Reginaldo Bueno (Boa Vista das Missões) Valmir Luiz Menegat (Taquaruçu do Sul). (Edevaldo Stacke/Ascom Amzop).

Amzop terá nova diretoria a partir de 23 de fevereiro

Acontecerá na sede da AMZOP Assembléia Geral Ordinária, no dia 23 de fevereiro de 2017, com o objetivo de realizar a apresentação, apreciação e aprovação dos relatórios de atividades financeiras da gestão 2016.

Neste dia também será realizada a eleição e Posse da nova diretoria para gestão 2017/2018. (Delonice Barbosa)

Novo presidente da Amuceleiro quer somar forças com a AMZOP

O novo presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), prefeito de Crissiumal, Roberto Bergmann (PMDB), anunciou que deseja aproximar ainda mais a entidade, com a Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP). A AMUCELEIRO  reúne 21 municípios e a AMZOP, 42. 

“As duas associações tem desafios comuns que precisam ser enfrentados, como é o caso dos acessos asfálticos e a necessidade de garantir mais recursos para a saúde”, afirmou Bergmann. As duas associações, nos últimos anos, já vinham realizando um trabalho conjunto e quer resultou em ações positivas em favor dos municípios.

Bergmann entende que os municípios precisam ampliar as ações na área da prevenção em saúde e garantir que os hospitais atendam o maior número possível de pacientes nas respectivas cidades. “Com isso os municípios reduzirão os gastos com o transporte das pessoas que necessitam de atendimento, para hospitais de outras regiões”, afirma.

Segundo acordo firmado em 2005, os presidentes da AMUCELEIRO são escolhidos em forma de rodízio e desta forma os presidentes da entidade para os próximos quatro anos serão, respectivamente, do PMDB (2017), PP, PTB e PDT.

O 1º vice-presidente é o prefeito de Coronel Bicaco Jurandir da Silva (PSB) e 2º vice-presidente o prefeito de Barra do Guarita Rodrigo Tisott (PT). (Fonte: Agostinho/Amzop). 

União dos Dirigentes Municipais da Educação realiza reunião na tarde desta segunda-feira

União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), realiza reunião na tarde desta segunda-feira, a partir das 13h30min, no Centro Cultural.

O encontro reunirá secretários municipais de Educação dos 42 municípios da abrangência da Amzop. O evento ocorre em Palmeira uma vez que a secretária de Educação de Palmeira das Missões Nirlene Boeri é a coordenadora regional da Undime.

Durante o encontro serão tratados diversos assuntos relacionados à educação básica, o início das novas gestões, programas federais de fomento como Brasil Carinhoso, Mais Educação, entre outros, a continuidade do monitoramento dos planos municipais de educação, adesões e acessos ao Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros temas.