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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Polícia Civil alerta para aumento indiscriminado no preço dos combustíveis no RS

A Polícia Civil emitiu uma nota oficial, nesta quinta-feira, alertando para o aumento indiscriminado no preço dos combustíveis durante a greve dos caminhoneiros. Devido à falta de gasolina e etanol, alguns estabelecimentos estariam elevando o valor dos combustíveis.

“O aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa práticas abusivas pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).” A prática é considerada crime contra a ordem econômica e prevê prisão de dois a cinco anos, além de multa, segundo a Lei 8.137/1990.  (Fonte: Correio do Povo)

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