Comissão de Agricultura de Meio Ambiente divulga nota sobre aterro irregular

A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões informa que abriu procedimento administrativo para apurar uma denúncia de crime ambiental, protocolada na Casa por cidadão palmeirense, relatando o descarte irregular de aproximadamente três cargas de lâmpadas fluorescentes no Parque Municipal de Exposições.

Após recebida a denúncia no dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Permanente de Agricultura

e Meio Ambiente, composta pelos vereadores Vergilio Matias, Marcelo Saggin e Tiago Antunes, foi acionada e comunicou o ocorrido à Patrulha Ambiental da Brigada Militar e à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

Até o momento foram realizadas três reuniões (22 e 25 de setembro e 02 de outubro de 2017) com o intuito de apurar as irregularidades noticiadas. Considerando a gravidade dos fatos

denunciados, a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente continuará apurando a materialidade e a autoria da infração ambiental. Maiores informações e esclarecimentos serão divulgados com o decorrer da investigação.

Câmara e MP investigam denúncia de crime ambiental

Um ex-funcionário (Cargo Comissionado) da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões protocolou na quinta-feira (14) uma denúncia no Ministério Público Estadual e na Câmara de Vereadores contra o Poder Executivo.

No documento o denunciante Plínio Oliveira da Luz menciona o descarte irregular de aproximadamente 3 cargas de resíduos de lâmpadas fluorescentes no parque de Exposições. O provável crime ambiental teria ocorrido no ano de 2014, com anuência na época das secretarias de Serviços Essenciais e Agricultura. Segundo Plínio, o material foi enterrado próximo à área onde ocorre a feira do peixe.

Na quinta-feira (28) agentes da Patrulha Ambiental de Frederico Westphalen (Patram) estiveram no local, e constataram o aterro irregular, com várias lâmpadas enterradas em sacos de náilon. Conforme a comandante Sol. Juliana, o crime é grave e será encaminhado ao Ministério Público, para que seja aberto inquérito e responsabilização.

Também presente na ocasião, o promotor do MP Guilherme Martins falou que a partir da comprovação da denúncia, o crime dará a origem a duas investigações, sendo uma de natureza civil, ambiental, e a outra penal, com a responsabilização de danos, apontando os agentes que tinham conhecimento dos fatos. O MP aguardará uma posição do órgão responsável pela análise do solo. Ainda não foi confirmada a destinação das lâmpadas, mas conforme a Patram, é provável que os matérias sejam encaminhados para uma empresa de Chapecó.  Fonte/Fotos: Pedro Niácome/TP)