Depois de profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazerem levantamento técnico sobre os impactos do vazamento de esgoto do Presídio Estadual de Frederico Westphalen, o município autuou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em R$ 30 mil. Uma denúncia feita no fim de julho levou ao conhecimento do poder público municipal que os dejetos estavam correndo a céu aberto em via pública, na linha Iraí.
O biólogo e coordenador da secretaria, Carlos Rossatto, disse que foram constatadas três infrações no local: fazer funcionar estabelecimento prisional sem licença ambiental exarada pelo órgão ambiental competente; efetuar o lançamento irregular de efluentes sanitários em desacordo com o estabelecido em lei ou norma vigente; e causar poluição do solo através do lançamento irregular de efluentes e resíduos sanitários. “É difícil mensurar os impactos, até onde foi... O que pode ocasionar: pode ter um desequilíbrio no sistema local, a vegetação pode ser prejudicada, animais da fauna podem ser contaminados ou morrer”, explicou Rossatto.
A contar de 11 de agosto – data da autuação –, a Susepe ganhou um mês para reparar o sistema ou construir uma nova rede de esgoto em conformidade com as normas técnicas. (Fonte: Cristiane Luza/ Folha do Noroeste)

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