– Eu, vereadora Lori, sou contra a aquisição de um carro de luxo para o Legislativo. Nós da bancada do PP só tivemos conhecimento da compra depois que ela já havia sido efetivada –, disse a edil em seu pronunciamento, naquela oportunidade.
A compra do veículo está prevista no Plano Plurianual desde 2008, como uma necessidade do Legislativo, e foi novamente aprovada pela legislatura anterior, porém nunca foi efetivada. “Nós fazemos dezenas de viagens a Porto Alegre em busca de recursos com o carro próprio, se somarmos as passagens ou as viagens de carro ficará clara essa necessidade. Somente eu, já fui umas seis vezes de carro até a capital, por isso optamos pela aquisição do automóvel”, argumentou o presidente da Câmara, Jacques de Oliveira (PMDB).
O valor estimado para a compra era de R$ 120 mil e o veículo adquirido foi de R$ 94 mil, sendo que somente a empresa representante da Ford no município participou do pregão presencial. “Os motivos para a compra deste automóvel são vários, entre eles, facilitar o trabalho dos vereadores dentro do município e viagens em busca de recursos, capacitações dos vereadores, representações e fiscalizações do trabalho realizado pelo Executivo. Levantamento feito com relação às viagens que haverá uma redução nos custos com passagens, táxis, e sem falar na segurança e aproveitamento do tempo”, reforçou o presidente do Legislativo.
A oposição questiona a falta de diálogo e reclama por não ter sido consultada, além de não entender a aquisição de um veículo de luxo. “Não sou contrário à aquisição de um veículo para as demandas de uso interno da Câmara, mas se até hoje conseguimos atender às demandas sem carro e se sempre que se precisou o Executivo cedeu veículo e motorista, acredito que não existia a necessidade de onerar os cofres públicos com um valor tão alto se a demanda poderia ser atendida por um veículo de menor valor”, ponderou Édison Dalmolin (PP).
Já o vereador João Vendrusculo, também do PMDB, considera que a compra do veículo proporciona mais agilidade para busca de recursos, que são demandas da comunidade, nas outras esferas de governo. “Além de propiciar um maior poder de fiscalização às ações do Poder Executivo, como estradas, carências de infraestrutura. Com o projeto de resolução aprovado, este veículo vai ser usado para termos legisladores ainda mais comprometidos e atuantes”, disse.
Quem poderá utilizar o veículo?
O automóvel só poderá ser utilizado após aprovação do projeto de resolução, que já tramita na casa e está baixado nas comissões ele regulamenta a utilização do bem público. Em seu artigo primeiro, o projeto discrimina que o bem será para uso exclusivo dos membros do Poder Legislativo, “em atividades legislativas determinadas pela presidência e ou das comissões especiais e de representação, e transporte de bens ou pequenas cargas, necessários ao desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal”.
– Todos os vereadores e servidores poderão usufruir deste automóvel, desde que comprovada a necessidade para a utilização. Municípios bem menores que Frederico Westphalen há muito tempo possuem veículo para seus vereadores. E o Executivo está com poucos veículos também, por isso a mesa diretora da casa, formada pelo PMDB, PR e PSDB, tomou a decisão de efetivar a compra. Todos os vereadores estão apreciando e irão votar o projeto que vai regulamentar seu uso –, explicou Oliveira.
A aquisição
O veículo foi adquirido após consulta à mesa diretora por meio de licitação, feita pelo setor responsável na prefeitura, com a participação de somente uma empresa. “Fizemos tudo certinho como manda a lei”, salientou o presidente.
O edil ponderou ainda que o veículo, já emplacado, possui placas brancas, ou seja, não pagará impostos e será emblemado com o logotipo do Legislativo.(Fonte: Heloise Santi/Folha do Noroeste).
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