Ministério Público pede interdição parcial do Presídio de Frederico Westphalen

Por conta da superlotação carcerária, existência de apenados de outros Estados sem ordem judicial do Rio Grande do Sul e da periculosidade de alguns presos recolhidos ao sistema prisional recentemente, o Ministério Público pediu nessa quinta-feira, 9 de março, a interdição parcial do Presídio Estadual de Frederico Westphalen.

O promotor de Justiça João Pedro Togni explicou que trata-se de uma Ação Civil Pública, em que foi pedida a transferência de detentos que não vieram das Comarcas de Frederico Westphalen, Seberi e Rodeio Bonito, além daqueles que ostentam periculosidade incompatível com as características da unidade prisional. "A interdição total operaria o total fechamento do PEFW para novos presos. A criminalidade continua operando, inclusive com maior força. A prisão é uma consequência do crime e, portanto, é previsível para aquele que o pratica. O pedido do MP está alinhado ao direito fundamental à segurança da sociedade. A atual situação do PEFW expõe a risco a sociedade, principalmente. Portanto, a ideia é que o PEFW continue a receber presos, mas de acordo com as normas que dispõem sobre as suas atribuições", destacou Togni.

Até o fechamento desta matéria, o Poder Judiciário ainda não havia respondido à solicitação. Com o reforço da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal, por volta das 16h30 desta sexta-feira, a fim de evitar possíveis resgates e por questões de segurança, cinco presos por envolvimento no roubo ao Banrisul de Rodeio Bonito foram transferidos para ao Presídio Regional de Passo Fundo. (Fonte: Cristiane Luza/Folha do Noroeste)