Golpistas que agem transferindo pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma ilegal cometem a fraude até com quem já morreu no Rio Grande do Sul. O esquema foi mostrado pelo Fantástico desde domingo (5), em reportagem produzida pela RBS TV.
O esquema consiste em golpistas que passam pontos de motoristas infratores para nomes de laranjas, e lucram com isso. E o pior é que algumas dessas multas vão parar em CNHs de pessoas inocentes. Somente em 2016, o Detran gaúcho descobriu 231 casos suspeitos.
Em cemitérios das zonas Leste e Sul de Porto Alegre há motoristas que receberam pontos por multas. E eles já estavam mortos quando isso aconteceu. Um deles foi multado no dia 19 de janeiro de 2016. E dois anos antes ele havia sido sepultado.
A mulher de outro homem que já morreu se mostra indignada com a fraude. "A pessoa não está mais aqui faz um ano. Aconteceu isso e ele já tinha falecido. Isso está me deixando chocada. Isso não pode ficar impune. Hoje pode ser ele, amanhã outro, e isso só tem a se estender", desabafou Karla Cristina Cardozo.
As fraudes acontecem nas chamadas apresentações de condutores, mecanismo previsto em lei que garante ao dono de um veículo indicar às autoridades o motorista do carro no momento em que foi aplicada uma multa, caso não seja ele próprio.
A Polícia Civil adverte que, em casos de fraude, tanto quem transfere, como quem assume os pontos, comete crime de falsidade ideológica, com pena que varia de 1 a 5 anos de prisão. Já os especialistas alertam que o esquema compromete a eficiência dos mecanismos de punição a motoristas infratores.
"Toda vez que você assume os pontos da carteira de outra pessoa, está praticando uma falsidade ideológica. Quem vai ser indiciado por falsidade ideológica tanto vai ser o proprietário do veículo que repassou essa informação falsa pro Detran, como os condutores que se apresentaram como se estivessem dirigindo o carro naquele momento", explica o delegado Vitor Carnaúba.
Ferramenta para prevenir fraudes
Para prevenir fraudes como essa, o Detran gaúcho criou uma ferramenta para avisar os motoristas da transferência. Assim que um processo é concluído, o departamento dispara uma mensagem para os celulares do condutor e do dono do carro.
Para prevenir fraudes como essa, o Detran gaúcho criou uma ferramenta para avisar os motoristas da transferência. Assim que um processo é concluído, o departamento dispara uma mensagem para os celulares do condutor e do dono do carro.
"E diante da apresentação do condutor, é disparada uma mensagem por SMS para o proprietário do veículo e para o condutor apresentado, de que foi concluído o processo de apresentação", afirma Ildo Szinvelski, diretor-geral do Detran.
"O sistema foi criado para manter o condutor bem educado. Se o condutor comete infrações, ele tem que passar por uma reeducação. Na medida que ele consegue ludibriar o sistema com a transferência ilegal de pontuação, essas pessoas não estão sendo reeducadas. Continuaram desprezando a lei, sendo maus motoristas e expondo os outros ao seu risco", afirma o professor de direito de trânsito, Rosan Coimbra.(Fonte:Giovani Grizotti/RBSTV/G1).
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