O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de
idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do
Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido
pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de
osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento
que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para
hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas
entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas
para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos
por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária
estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão
requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou
pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso
de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal. (Agência Brasil).
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